Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro by Raymundo Faoro
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De Dom Joao I (1380) a Getúlio Vargas (1930) o capitalismo político, ou o pré-capitalismo, foi conduzido por uma comunidade política que supervisiona os negócios públicos com interesse pessoal. O súdito, a sociedade, a forma de domínio: o patrimonialismo, mais flexível que o patriarcalismo. No molde mercantilista da atividade econômica se desenvolveu a lavoura de exportação da colônia a Republica passando tanto pelo manufaturismo pombalino como o pelo delírio industrialista do encilhamento O patrimonialismo estatal adota o mercantilismo como a técnica de operação da economia, incentivando o setor especulativo voltado ao lucro como jogo e aventura.

Enquanto o sistema feudal separa-se do capitalismo, o patrimonialismo se amolda as transições. O domínio patrimonial, constituído pelo estamento, apropria as oportunidades econômicas de desfrute dos bens, numa confusão entre setor público e privado. O capitalismo antigo seria devorado pelo capitalismo industrial, não fosse a flexibilidade do processo patrimonialista em canibaliza-lo. A persistência secular da estrutura patrimonial adotou o capitalismo da técnica sem aceitar sua alma liberal.

O Estamento de ar aristocrático se burocratiza tecnicamente. A estrutura patrimonial oferece pontos de apoio moveis valorizados aqueles que mais a sustentam, sobretudo capazes de fornecer-lhe os recursos financeiros para sua expansão. O estamento burocrático ultrapassa a regulamentação formal da ideologia liberal, prescrições financeiras e monetárias e regimes concessões estatais.

Acima das classes o aparelhamento político. Para Marx, Napoleão III sustentado por uma classe, dançava entre as classes, entre contradições e troca de parceiros, falso arbitro de interesses em conflito. O próprio bonapartismo e a aparência democrática está presente em Dom Pedro II, Napoleão III, Bismarck e Getúlio Vargas, pai do povo não como mito carismático, mas como bom príncipe. O estamento, como elite de poder, converte a burocracia numa realidade em si, desmentindo a neutralidade técnica da última. No patrimonialismo, durante a emergência das classes, procuram estas a nacionalizar o poder, apropriando-o, para que se dilua a elite. O estamento burocrático em lugar de integrar, comanda, não conduz, mas governa. E, assim, manifesta-se com seu prestígio cultural: O brasileiro que se distingue há de ter prestado sua colaboração ao aparelhamento estatal, não na empresa particular, ou na sua contribuições a cultura, mas numa ética confuciana do bom servidor.

Joaquim Nabuco sugeriu criar lei que forçasse o cumprimento das outras leis e criticou o hábito da classe política alheia a seus governados constituir leis antes dos fatos, uma ordem política e uma vida pública que os costumes e antecedentes históricos ainda não formataram. Chamando, finalmente, tal política de silogística cuja base são as teses e não os fatos. A situação, o mundo e não o país. Os habitantes, as gerações futuras e não as atuais.

A carapaça administrativa trazida por Tome de Souza e reforçada pela transmigração de Dom João VI forjaram instituições anacrônicas que frustram o florescimento das terras virgens. Ao povo resta o direito obrigatório de escolher entre opções que ele não formulou e que não lhe atendem. Nesse processo não haveria apenas uma paralisia ibérica. A um corpo renovador, expansivo e criador, se agregam nações modernizadoras, mas dentro de projeções de seu próprio passado. O Estamento forma o elo vinculador com o mundo externo, que pressiona pelo domínio de seus padrões incorporando as novas forças sociais. A transmigração do soberbo estamento formado com Mestre de Avis consolida-se até o fim do Império de Dom Pedro II e seus estadistas nativos. A estes cumpre a complexa tarefa de dar um sentido ao país mesclando costumes arcaicos com ideias modernas. Os modernizadores atuam com pressuposto da incultura e o povo alheio sem convívio intimo quebra o vínculo espiritual a ponto de hoje nossos políticos condenarem a pena morte da Indonésia enquanto a OEA condena nossas PMs por crimes contra a humanidade.

Para Trotsky a desigualdade de ritmo, produto do processo histórico, será mais manifesta nos países atrasados:

Olhos postos no país atrasado onde o Estado absorve parte da sua fortuna, enfraquecendo todas as classes, burocratizando-se, nota que adaptação ao ritmo mundial impõe a combinação de bases diversas do processo histórico.

O ponto de referência seria o capitalismo moderno decantado por Smith, Marx, Weber. Trata-se de um mundo acabado, moderno, numa concepção linear de história. Assim, o burocrata conta com o historiador que cria uma ordem racional da história que não só por ser racional cria uma história verdadeira, substituindo o fato bruto pelo racional.

Um viajante americano nos anos 1920 observou:

Existe no brasil uma massa analfabeta chamada povo e os traidores do povo conhecem o conforto de moradias arejadas, conhecem mais o exterior que o próprio pais, o governo eh a função para a qual julgam ter nascido. Dualidade que oscila entre a decepção e o engodo.

A crise e exaustão do sistema sempre começava com o nacionalismo. Desde o Antiluso do jacobinismo no início da republica, seja e Epitacio Pessoa ou Artur Bernardes durante a república. Nas três intervenções militares 1889, 1930 e 1945 todas levaram a mudanças constitucionais. Mas nem isso foi capaz de resistir ao vírus patrimonialista perene e incubado no espírito de formação de nossa antiga metrópole com o Mestre de Avis duzentos anos antes da chegada de Cabral.







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