Saturday, April 5, 2014

Instituicoes e democracia

Não tem como discordar, precisamos de instituições sólidas que produzam incentivos para o progresso econômico e social. A questão é como produzir essas instituições, num regime democrático esclerosado como o nosso.

Infelizmente, a ditadura jogou fora a oportunidade de ouro para moralizar esse país. Seria muito mais fácil promover a educação e as reformas institucionais que o país carece desde sempre num regime totalitário. O que se viu na ditadura foi justamente o agravamento do patrimonialismo e da ineficiência do Estado.

A única forma de produzir instituições sólidas e com legitimidade é melhorando  representação política brasileira. Infelizmente, em tempos de financiamento privado de campanha e espetacularização da política pela mídia os cidadãos brasileiros com sua medíocre educação formal não conseguem perceber claramente os interesses por trás das coligações políticas e seus projetos de poder.

A captura do Estado por uma elite perniciosa não é exclusividade tupiniquim. É fenômeno intrínseco ao desenvolvimento institucional na periferia e assim como nossos Cutrales e Rorizes o Egito tinha o Mubarak o México tem o Carlos Slim e a Venezuela o Grupo Cisneiros. Esses magnatas não só são barões da economia, mas da política. Esses países pela sua formação antidemocrática possuem instituições fracas e não favorecem o surgimento de empreendedores como Bill Gates. Aqui as instituições que cuidam do direito de propriedade e que deveriam fornecer bem estar para dar incentivos as pessoas a produzirem foram capturadas pelos velhos barões no processo de formação do Estado Nacional.

O Brasil assim como o México ou a Bolívia formaram primeiro as instituições para depois formar a democracia. Ou seja, ao contrário dos países avançados, na periferia a democratização da política surge para referendar o Status Quo pré-estabelecido. Aqui o caminho foi inverso: as instituições aqui que criaram a democracia e não a democracia que criou instituições (como nos EUA). Então temos uma desigualdade não só material mas também de representação jurídica dos despossuídos no longo período de inserção internacional  perversa referendado pela fracassada tese liberal de vantagens comparativas: exportando “laranja” e “pedras preciosas” e importando espelhinhos (Ipads, Carros etc).

Acho que se eleito Aécio contribuiria pontualmente para a melhoria institucional, assim como Dilma tbm melhoraria. Existe um raciocínio em política interessante que é o seguinte: Só um político de direita como o Nixon poderia se aproximar de um comunista como o Mao na Guerra Fria. Só um político de direita como o Aécio poderia cortar a boa vida que o PT vem dando para a burocracia tupiniquim. Assim como só o PT tem legitimidade para tocar um projeto de modernização do Estado brasileiro no sentido de promover parcerias público privadas e privatizações no âmbito nacional. Acho que no geral num caso de enfrentamento o PT é melhor para a reforma das instituições do que o PSDB, mas não resta dúvida que seria melhor o PSOL ganhar pois é um partido menos descomprometido com os velhos vícios da política brasileira. Mas justamente pq ele não tem vícios ele não vai ganhar no perverso tabuleiro político tupiniquim quem não entra na lama não governa.

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